Processo 434028/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2015 10:06
Autuado em 28/05/2015 10:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 810/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   810/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
02/03/2016 Acórdão   810/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
24/02/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado AURECLIDER ESTEVES GOMES DA SILVA
Interessado SUELY HASS
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/08/2015 08:30 AR do ofício OPD - 1144/15 - GP
15/07/2015 17:15 do Protocolo 563995/15
15/07/2015 16:49 do Protocolo 563839/15
29/06/2015 11:24 AR do ofício OPD - 862/15 - GP
09/06/2015 11:40 Termo de Entrega em Mãos 324/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1144/ 2015   
GP  16/06/2015 Ofícios Processuais Diversos   862/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 810/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2029/2015
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 2019/2015
28/07/2015 1170 Termo de Distribuição de Processo nº 7341/2015
23/07/2015 1167 Despacho Processual Diverso nº 2931/2015
20/07/2015 1164 Portaria nº 690/2015
16/06/2015 1140 Despacho Processual Diverso nº 2334/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2016 10:15 DP  
04/04/2016 14:42 DICAP  
04/04/2016 12:44 DGP  
28/03/2016 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 850/2016 -
15/03/2016 12:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 774/2016 -
03/03/2016 13:43 S2C Acórdão nº 810/2016 -
29/02/2016 11:54 GCNB  
24/02/2016 14:44 S2C Certidão de Sessão nº 189/2016 -
30/11/2015 14:18 GCNB  
16/11/2015 15:21 SMPjTC Parecer nº 15336/2015 - Impossibilidade de registro. Aposentadoria Voluntária. Servidor do Tribunal de Contas. Ascensão. Ausência de Concurso Público. Art. 37, II, da CF/88. Violação. Impossibilidade de registro do ato aposentatório com base no cargo de Analista de Controle.
10/08/2015 14:14 DICAP Parecer nº 12033/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/08/2015 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2029/2015 -
05/08/2015 14:11 DGP  
23/07/2015 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2019/2015 -
22/07/2015 16:13 DP Informação nº 15723/2015 -
16/07/2015 09:34 GP Despacho Processual Diverso nº 2931/2015 -
16/07/2015 09:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1144/2015 -
17/06/2015 19:02 DGP  
17/06/2015 16:09 GP  
17/06/2015 13:37 DP Informação nº 13680/2015 -
11/06/2015 11:07 GP Despacho Processual Diverso nº 2334/2015 -
11/06/2015 11:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 862/2015 -
10/06/2015 17:18 DG Despacho Processual Diverso nº 1048/2015 -
10/06/2015 10:32 GP  
02/06/2015 13:31 DICAP Parecer nº 5927/2015 - DEFERIMENTO DO PEDIDO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIDOS OS REQUISITOS. AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
28/05/2015 11:01 DGP Instrução nº 97/2015 -
28/05/2015 10:05 DP  

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